Processo 156571/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 02/04/2003 14:33
Autuado em 02/04/2003 14:33
Oficio de encaminhamento 065/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 891/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   891/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2006 Acórdão   891/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/12/2005 Resolução   9251/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/07/2005 Resolução   6032/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2006 09:45 do Protocolo nº 135052/06, referente comprovante de recolhimento.
10/10/2005 10:11 do Protocolo nº 398254/05, referente resposta a ofício
18/03/2005 08:45 do Protocolo nº 98287/05, referente complementação de documentos (fls.49 a 63).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 891/2006
27/01/2006 33 Resolução nº 9251/2005
02/09/2005 14 Resolução nº 6032/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2006 12:15 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
29/05/2006 13:58 S2C  
24/05/2006 14:08 DG  
08/05/2006 08:49 GCAML  
26/04/2006 08:51 SMPjTC Parecer nº 8044/2006 - aprovação
13/04/2006 13:56 DAT Instrução nº 3250/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
05/04/2006 11:02 GCAML  
09/01/2006 09:27 DG  
22/12/2005 17:08 DEX Informação nº 2/2006 -
31/10/2005 12:43 DG Resolução nº 9251/2005 -
27/10/2005 08:41 SMPjTC Parecer nº 13618/2005 - diligência
10/10/2005 11:04 DAT Instrução nº 5164/2005 - Retorno dos autos. Não cumprimento de Resolução. Irregular.
09/08/2005 08:41 DG  
08/08/2005 15:45 DEX Informação nº 1562/2005 -
18/07/2005 10:02 DG Resolução nº 6032/2005 -
28/06/2005 09:08 SMPjTC Parecer nº 9058/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
06/06/2005 08:23 DAT Instrução nº 2875/2005 - Atendimento ao ofício. Irregularidade das Contas. Recolhimento dos recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
03/06/2005 08:49 DEX Informação nº 1216/2005 -
03/01/2005 09:37 DAT Informação nº 1153/2005 - Pelo encaminhamento à DTC.
27/10/2004 09:57 DG  
02/04/2003 14:33 DAT Instrução nº 5979/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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